- Empresas e Negócios
- Ficção
- Literatura Infanto - Juvenil
- HQs e Mangás
- Infantil
- Direito
- Argumentação e Ling. Jurídica
- Biodireito e Bioética
- Cidadania e Direitos Especiais
- Ciência das Finanças
- Codigos e Legislacoes
- Constituicao
- Contratos
- Criminologia
- Deontologia Jurídica e Ética
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Autoral
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito dos Animais
- Direito Economico
- Direito Eleitoral
- Direito Empresarial
- Direito Financeiro
- Direito Imobiliário
- Direito Internacional
- Direito Militar
- Direito Penal e Crimimologia
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual Do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Trabalhista
- Direito Público
- Direito Tributário
- Direitos Humanos
- Estatuto da Criança
- Execução Civil
- Execução e Cautelar
- Falências e Concordatas
- Filosofia do Direito
- Informática e Direito Digital
- Juizados Especiais
- Jurí
- Jurisdição
- Licitação
- Mandado de Segurança
- Medicina Legal
- Posse e Propriedade
- Previdência Social
- Responsabilidade Civil
- Segurança e Medicina do Trabal
- Segurança Medicina do Trabalho
- Sucessões
- Trânsito
- Religião

Supremos Acertos
Editora: Editora Letramento
Colaboradores: Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior, Heleno Taveira Torres
Avaliação:
15% OFF
R$ 181,90R$ 154,62 á vistaEm até 4 de 38.66 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786559321636
Categoria: Codigos e Legislacoes
Descrição Saiba mais informações
Esta obra, escrita em 836 páginas, reúne 82 artigos e está organizada por ordem alfabética de seus 111 autores. Supremos erros, claro, existem, o que é próprio de toda Instituição humana. Mas as decisões equivocadas ou singelamente contramajoritárias da Corte Suprema são modificadas, por intervenção legislativa e, não são raras as ocasiões em que o Congresso Nacional, por meio de emendas constitucionais, impõe um resultado oposto ao da jurisprudência consolidada, ou, ainda, embates supervenientes na própria Corte conduzem a novo entendimento.
Essa coletânea é uma resposta espontânea da comunidade jurídica a um convite – aberto - de seus organizadores para apontar e comentar criticamente decisões da Corte Suprema, vistas como ótimas. Supremos Acertos é nome que diz de perto com o papel fundamental na construção do Estado Democrático de Direito pelo Supremo Tribunal Federal, e expressa avanços, caminhos e princípios prestigiados em seus julgados. Em momento histórico difícil, de sistemáticos ataques às Instituições, ao papel, atuação e posição da Suprema Corte, esta obra marca a jurisprudência reativa, de resistência democrática, garantidora do estado de direito e do império da Constituição. A obra não contém um volume mais representativo dos grandes acertos do Supremo Tribunal Federal, mas abre apenas uma seleção incompleta, direcionada a certas áreas do direito. Certo é que a coletânea porta artigos de elevadíssima qualidade, trazida por grandes acadêmicos e doutores que para ela contribuem, notáveis operadores do direito entre magistrados e advogados, inclusive 07 (sete) Ministros da Corte Suprema e do Superior Tribunal de Justiça, que nos garantem não apenas a profundidade do enfoque, mas ainda certa “universalidade” de sentido, inerente aos grandes princípios e à integridade do sistema jurídico.
O livro trabalha, ao longo de artigos diferentes, relevantíssimas normas, regras e princípios que o Supremo Tribunal Federal construiu e consolidou ao longo das últimas décadas: o federalismo e a autonomia local, harmonização; federalismo e lei complementar; o controle abstrato das leis orçamentárias; a vedação de retrocesso na ADI 5595; igualdade e gênero com a abordagem das uniões homoafetivas, da não incidência de imposto sobre o salário-maternidade e igualdade da mulher no mercado de trabalho; a prevalência do modo de pensar por conceitos as regras de competência tributária; garantias da liberdade e autodeterminação informativa; o direito fundamental do contribuinte à informação; o princípio da responsabilidade do juiz pela confiança gerada, entre outros. Os organizadores desta obra, autores e colaboradores sentem-se honrados em participar dos registros históricos dessas construções com que nossa Suprema Corte avança no cultivo leal ao Estado Democrático de Direito.
Coordenadores:Fernando Facury Scaff, Misabel Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres.
Páginas | 836 |
---|---|
Data de publicação | 14/06/2022 |
Formato | 22.5 x 15.5 x 4 |
Largura | 15.5 |
Comprimento | 22.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW103000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.8 |
Lombada | 4 |
Loading...
Utilizamos cookies para assegurar que lhe fornecemos a melhor experiência na nossa página web. Se continuar a utilizar esta página pressupomos que está feliz por a utilizar.