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Reabilitação e autossaneamento de licitantes
impedimento, inidoneidade, análise de impacto sancionatório e o regime de recuperação habilitatória
Autor: Rafael Wallbach Schwind
Editora: Fórum
Avaliação:
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R$ 179,00R$ 152,15 á vistaEm até 4 de 38.04 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788545007968
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Este livro trata da reabilitação e do autossaneamento de licitantes e contratados no direito brasileiro. O ponto de partida é um aprofundado estudo do direito comparado sobre o self-cleaning. Em seguida, examinam-se as medidas de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade, concluindo-se que elas só fazem sentido se a empresa penalizada representar um risco intolerável para a Administração Pública. Partindo de um enfoque consequencialista e utilitarista, examinam-se o autossaneamento por meio de instrumentos de consensualidade, bem como a reabilitação tal como prevista na Lei de Licitações e contemplada na Lei das Estatais. Propõem-se as ideias da “Análise de Impacto Sancionatório” e de “Regime de Recuperação Habilitatória”. O livro de Rafael Wallbach Schwind renova o Direito das Licitações e Contratações Administrativas, seguindo uma trilha que vem sendo aberta por autores preocupados com a racionalização e a modernização das práticas administrativas. Contempla propostas teóricas e práticas que não podem ser ignoradas e que permitem a ampliação da integridade da atuação dos particulares e a maior eficiência na gestão pública.
Páginas | 303 |
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Data de publicação | 13/08/2025 |
Formato | 21.5 x 14.5 x 2 |
Largura | 14.5 |
Comprimento | 21.5 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Subtitulo | impedimento, inidoneidade, análise de impacto sancionatório e o regime de recuperação habilitatória |
Classificações BISAC | LAW001000 |
Classificações THEMA | LNDB |
Idioma | por |
Peso | 0.35 |
Lombada | 2 |
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