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Ponderação e Proporcionalidade - a Operação Da Ponderação, a Proporcionalidade Como Norma Reguladora
Editora: Almedina
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Código: 9789894009962
Categoria: Direito Constitucional
Descrição Saiba mais informações
A ponderação e a proporcionalidade, que porventura consubstanciam os dois conceitos mais relevantes no domínio constitucional, têm sido o objeto das mais variadas e emocionais críticas por parte da comunidade jurídica, não obstante a inevitabilidade do primeiro em certas condições e a positivação do segundo na maioria dos sistemas jurídicos. No presente estudo, após analisar-se as respetivas condições de relevância normativa, formula-se uma teoria geral da ponderação, no âmbito da qual se explora o discurso das razões para a ação. Esclarecidas as relações conceptuais que o conectam à ponderação, é ainda exaurida a estrutura e comportamento do princípio da proporcionalidade, rejeitando-se a existência de um princípio da proibição da insuficiência, e explicitando-se a possibilidade de deferência judicial no quadro da sua aplicação.
Acabamento | Brochura |
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Páginas | 1106 |
Data de publicação | 01/02/2023 |
Formato | 16x23 |
Lombada | 9 |
Altura | 9 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
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