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Manual De Direito Ambiental - 20Ed/22
Autor: LUIS PAULO SIRVINSKAS
Editora: Saraiva Jur
Avaliação:
15% OFF
R$ 362,00R$ 307,70 á vistaEm até 4 de 76.92 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9786553621435
Categoria: Direito Ambiental
Descrição Saiba mais informações
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.
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Código de Barras | 9786553621435 |
Páginas | 1024 |
Data de publicação | 06/04/2022 |
Formato | 15,2x22,4 |
Largura | 15.2 |
Comprimento | 22.4 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 1.1 |
Altura | 1.1 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 20 |
Classificações BISAC | LAW034000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 1.406 |
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