A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina.Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e maestria pelos nossos docentes.A divulgação dessas obras reitera o compromisso da Faculdade de Direito da PUC-SP com a excelência acadêmica, ao compartilhar conhecimento de qualidadecom a comunidade jurídica, impulsionando assim o progresso da pesquisa e do conhecimento.Vidal Serrano Nunes JúniorReitor da PUC-SP.Foi Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.Livre-docente, Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP.Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP.Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.Desde sua fundação em 1946, a Faculdade de Direito da PUC-SP se destaca ela excelência acadêmica aliada a um compromisso social inabalável.A Série Direito PUC-SP – Ensaios, Teses e Manuais, é uma iniciativa inovadora que reúne obras dos professores da PUC-SP, em parceria com a Editora Almedina, tradicional casa portuguesa de publicações jurídicas.As universidades, assim como os livros, são portais para o conhecimento. A educação de qualidade é a chave para a transformação social e ainda é a ferramenta mais eficaz para romper o ciclo de desigualdade e injustiça que aprisiona tantas vidas.Esta série é publicada em um momento paradoxal, marcado pela abundância de informações proporcionada pelas novas tecnologias, mas também pelo declínio da compreensão e do saber.Neste cenário desafiador, a série se destaca como um farol para aqueles que almejam conhecimento profundo e reflexões críticas sobre os temas jurídicos contemporâneos.Boa leitura!Manuella Santos de CastroDoutora em Direito pela USP.Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP.Cursa Graduação em História na USP.Editora Jurídica. Advogada.Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP.