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Economia compartilhada

Economia compartilhada

a tributação indireta das plataformas digitais no Direito Brasileiro

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9786555189483
Categoria: Direito Tributário
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Nas últimas décadas, a economia compartilhada alcançou proporções globais, trazendo consigo um modelo econômico calcado no acesso a bens e serviços, através da utilização de aplicativos e plataformas digitais, em concorrência direta com os segmentos tradicionais do mercado e desafiando o arcabouço trabalhista, regulatório e tributário em diferentes ordenamentos jurídicos. Nesse cenário, documentos de organismos supranacionais apontam que os setores de acomodações e transportes funcionam como paradigmas para a melhor compreensão da economia compartilhada como um todo e são aqueles que geram as maiores distorções competitivas. De outro lado, experiências como a do IVA europeu parecem indicar que o ponto de partida para a análise tributária encontra-se na qualificação das plataformas, sem prejuízo da necessidade de aprimoramento das regras concernentes à responsabilidade tributária nestes segmentos. Esses apontamentos servem como subsídios para o Direito Brasileiro, a fim de que se possa examinar os aspectos que compõem a hipótese de incidência tributária nas relações firmadas na plataforma. Tomando quatro plataformas nos segmentos de acomodações e transporte de pessoas como paradigmas, a obra apresenta uma perspectiva descritiva e propositiva acerca do ISS, ICMS-T, IBS e CBS, inclusive sobre a responsabilidade tributária, expondo as regras vigentes e propondo caminhos para a formação de um modelo mais eficiente e mais justo para o Direito Brasileiro.
Páginas503
Data de publicação14/08/2025
Formato21.5 x 14.5 x 3
Largura14.5
Comprimento21.5
Tipopbook
Número da edição1
Subtituloa tributação indireta das plataformas digitais no Direito Brasileiro
Classificações BISACLAW086000
Classificações THEMALNU
Idiomapor
Peso0.55
Lombada3
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