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COMPLIANCE - ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA - 1ª ED - 2022
Autor: Adrienny Rúbia de Oliveira Soares, Alexandre Aguilar Santos, Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Editora: Editora Foco
Avaliação:
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Fora de estoqueCódigo: 9786555153958
Categoria: Direito Comercial
Descrição Saiba mais informações
"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/ administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário.
A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado.
A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)".
Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
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Código de Barras | 9786555153958 |
Páginas | 448 |
Data de publicação | 01/01/2022 |
Formato | 24 x 17 x 2.2 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Acabamento | Brochura |
Lombada | 2.2 |
Altura | 2 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 1 |
Classificações BISAC | LAW000000 |
Classificações THEMA | L |
Idioma | por |
Peso | 0.686 |
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