Na formação do jurista, o carácter técnico de unidades curriculares como as que compõem o direito penal e o direito processual penal determina o desenvolvimento de competências direcionadas para a solução de problemas jurídicos. O livro que aqui se publica apresenta dez casos modelo resolvidos com o intuito de potenciar essas competências, nomeadamente no que toca à metodologia de resolução e à obtenção de rendimento prático da aprendizagem teórica. Mas tais aptidões exigem igualmente do estudante uma participação ativa. Os casos não resolvidos sugerem, assim, um esforço de dilucidação dos problemas pelo próprio (nas aulas e fora delas, individualmente ou em grupo) que lhe permita adquirir maior capacidade de trabalho e independência, favorecendo, nessa medida, a futura adaptação à praxis jurídica.